Termos de Uso
Versão de 2 de outubro de 2026. Os campos [PREENCHER] aguardam definição pelo responsável pela plataforma.
1. Identificação e finalidade
O Lort Treinamentos, apresentado por Lort Dev, é uma plataforma para empresas organizarem treinamentos em vídeo, trilhas de aprendizagem e acompanharem o desenvolvimento de suas equipes. Responsável pela plataforma: [PREENCHER: razão social ou nome do responsável, CNPJ quando aplicável e endereço]. Estes termos regulam o acesso e o uso da plataforma por empresas e seus usuários.
2. Cadastro e responsabilidade pela conta
A empresa e os usuários devem fornecer informações corretas e atualizadas e proteger suas credenciais. O representante deve ter autorização para contratar em nome da empresa, administrar acessos e comunicar suspeitas de uso indevido. Cada usuário responde pelos atos que praticar, observada a legislação aplicável.
3. Avaliação gratuita de 7 dias
A plataforma oferece 7 dias gratuitos para avaliação. [PREENCHER: início da contagem, recursos e limites do teste, exigência de meio de pagamento, destino dos dados e do acesso após o teste e eventual conversão em assinatura]. Qualquer cobrança e suas condições devem ser informadas antes da contratação e aceitas pelo contratante.
4. Contratação e planos
A contratação ocorre pelo fluxo público oficial da plataforma, com apresentação do plano, preço, capacidade e condições aplicáveis antes da confirmação. A página apresenta os planos Essencial, Profissional e Empresarial, com valores mensais de R$ 99, R$ 149 e R$ 249, respectivamente. Devem prevalecer as condições informadas e aceitas na contratação, preservados os direitos legais do contratante. [PREENCHER: confirmação da contratação e regras para mudança de plano].
5. Pagamentos e renovação
[PREENCHER: formas de pagamento, provedor de pagamentos, vencimentos, periodicidade de cobrança, renovação automática ou manual, reajustes, inadimplência, reembolsos e procedimento para impedir renovação]. As regras comerciais devem ser apresentadas antes da confirmação; nenhuma condição de renovação ou cobrança é presumida por este texto.
6. Limites do plano contratado
O Essencial prevê até 15 usuários, 20 vídeos e 60 minutos armazenados; o Profissional, até 50 usuários, 50 vídeos e 150 minutos; o Empresarial, até 150 usuários, 150 vídeos e 300 minutos. Os minutos correspondem ao total de vídeos armazenados, não ao tempo assistido. A empresa deve respeitar a capacidade contratada. [PREENCHER: procedimento ao atingir limites e regras de ampliação].
7. Uso adequado
É proibido usar a plataforma para atividades ilícitas, violar direitos de terceiros, distribuir conteúdo malicioso, tentar acessar contas sem autorização ou comprometer a segurança e o funcionamento do serviço. Os usuários devem respeitar os demais participantes e usar os recursos para as finalidades de treinamento da empresa.
8. Conteúdo enviado pelas empresas
A empresa responde pela legalidade, exatidão e pelas autorizações necessárias para enviar vídeos, materiais e dados pessoais. Deve possuir direitos para disponibilizar os conteúdos aos participantes. O conteúdo continua pertencendo aos respectivos titulares; seu envio autoriza apenas as operações necessárias à prestação do serviço. [PREENCHER: procedimento para denúncias, exportação e remoção de conteúdo].
9. Propriedade intelectual
A marca, o logotipo, o software e os elementos próprios da plataforma são protegidos pela legislação aplicável. A contratação concede acesso aos recursos do plano, sem transferir a propriedade intelectual. Não é permitido copiar, distribuir ou explorar esses elementos sem autorização ou permissão legal.
10. Disponibilidade e manutenção
O acesso pode sofrer interrupções para manutenção, atualizações ou por falhas técnicas. [PREENCHER: horários de suporte, comunicação de manutenção e eventual nível de serviço contratado]. Não há promessa de disponibilidade ininterrupta nestes termos; obrigações legais e garantias expressamente contratadas permanecem aplicáveis.
11. Suspensão e cancelamento
O acesso poderá ser suspenso diante de uso ilícito, risco à segurança ou descumprimento contratual, com comunicação e oportunidade de regularização quando cabíveis. [PREENCHER: critérios de suspensão por inadimplência, canal e procedimento de cancelamento, efeitos sobre cobranças, prazo de acesso e exportação/exclusão dos dados]. O cancelamento deve respeitar os direitos previstos em lei.
12. Limitações de responsabilidade
A empresa é responsável pelo conteúdo de seus treinamentos e pelas decisões tomadas com base nos relatórios. A responsabilidade de cada parte será apurada conforme a legislação e o contrato, considerando sua conduta e o dano comprovado. Estes termos não afastam responsabilidades obrigatórias, direitos do consumidor quando aplicáveis ou deveres de proteção de dados.
13. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais deve observar a LGPD e a Política de Privacidade. A empresa deve informar seus colaboradores sobre o uso de seus dados e possuir fundamento legal para disponibilizá-los. [PREENCHER: responsabilidades de controlador e operador e condições de tratamento dos dados da empresa].
14. Alterações dos termos
Os termos podem ser atualizados para refletir mudanças no serviço ou na legislação. A versão e a data devem ser identificadas, e mudanças relevantes devem ser comunicadas antes de sua aplicação, quando necessário. [PREENCHER: canal de comunicação, antecedência e procedimento de aceite].
15. Legislação brasileira
Aplicam-se as leis brasileiras, incluindo a LGPD e as normas de proteção do consumidor quando cabíveis. Eventuais controvérsias devem ser tratadas pelos meios e pelo juízo competentes conforme a legislação, preservados os direitos das partes.
16. Contato
Contato comercial pelo WhatsApp: +55 18 99116-6507. [PREENCHER: canal oficial para questões contratuais e e-mail de atendimento].